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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:47
Crime doloso contra a vida.
Alegação de ausência de indícios de autoria. Competência do júri popular. Reexame de material fático/probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida.
Admissibilidade de recurso especial. Requisitos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:15
Processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Crime doloso contra a vida.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56
1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.
Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.
Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado.
Falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa. Nulidade do feito ante a ausência do acusado na audiência de inquirição de testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14
Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:54
Dúvida acerca da intenção do réu não pode retirar caso do exame do Tribunal do Júri
Cabe ao Tribunal do Júri, em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo do agente, decidir sobre a ocorrência ou não de crime doloso contra a vida
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:00
PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso
Objetivo é dar mais segurança às vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio. Conselho de sentença que acolheu a tese da legítima defesa própria.
Recurso da acusação objetivando a nulidade do julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Julgamento consentâneo às provas carreadas ao processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:05
Recurso especial. Processual penal. Crime doloso contra a vida. Tribunal do júri.
Condenação. Revisão criminal. Absolvição. Direito de liberdade. Prevalência sobre as soberania dos veredictos e coisa julgada. Recurso ministerial a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime contra a incolumidade pública. Incêndio doloso.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00